Políticas Públicas e redução da pobreza

Políticas Públicas e redução da pobreza

O direito à seguridade social inscreve-se nos direitos sociais de cidadania e, como tal, estaria ainda em processo de construção no Brasil. A passagem do estado liberal para o estado social resultou no esgarçamento dos valores liberais (individualismo, igualdade, liberdade). Para tanto precisaríamos de políticas publicas que reduza o estado de pobreza do nosso país. O objetivo deste texto é discutir o tema: Políticas sociais assistencialistas, para a redução da pobreza, com foco nos distintos programas assistencialista que possuem o governo para os dias de hoje. Para mim existe uma disparidade entre esses programas, ou seja, fazer uma distinção deste programas, como finalístico (transferência de renda) e o programa não-finalístico (apoio a iniciativas de geração de emprego e renda, que para mim este sim seria o uma conquista, do governo atual e para o futuro.

O direito à seguridade social inscreve-se nos direitos sociais de cidadania e, como tal, está ainda em processo de construção no Brasil. A passagem do Estado liberal para o Estado Social resultou no esgarçamento dos valores liberais (individualismo, igualdade, liberdade, dentre outros). Para alguns economistas esse feito seria formulado em 1601, 1832 e 1834 bem como o Statute of Artificiers de 1563, que na época apresentavam, ambigüidade de propósitos, ou seja, alivia a pobreza evitando a condição de miserável (aquele que recebia proteção sob a condição de perda direitos de cidadania) e, ao mesmo tempo, preservavam uma classe laboriosa (a dos pobres, necessária à criação de uma sociedade de mercado). Devido a estratégias e políticas de caráter integrador, no final do século XXVII, esse país enfrentou enfrentaria a revolta dos operários com a destruição das máquinas e mais tarde, em 1834, a sua força organizativa que se fazia necessária com a fundação do “Sindicato Geral Nacional Consolidado – Trades Union” (MARTINELLI, 1989:37).

Quanto a Desigualdade social no Brasil, reconhecemos que uma questão-chave no ambiente socioeconômico do país se situa no lado distributivo – base geradora de iniqüidade social. A desigualdade social no Brasil e algo fora do comum, apesar de fortes raízes, que necessitam ser sempre consideradas na elaboração de expectativas quanto a resultados imediatos de programas sociais. O alcance de resultados importantes em termos de redução da pobreza, em ritmo mais acelerado que o que se tem verificado no Brasil, depende diretamente de ações para a neutralização ou eliminação de fatores geradores de desigualdades na esfera econômica da produção e de fatores geradores de sancionadores de desigualdades no mercado de trabalho, no sistema educacional e na execução de política sociais. Para tanto seria importante que o governo ter uma nova reforma social e um mapeamento da desigualdade do Brasil, apesar disso se claramente visto em todas as capitais desse continente. O perfil das desigualdades no Brasil toma nova dimensão qualitativa a partir dos anos 80., quando se esgota o ciclo de crescimento iniciativo nos anos 30. Duas constatações que se tornariam evidentes a partir da longa crise de estagnação e inflação iniciada na década de 1980. A primeira é que o crescimento, nos termos em que se processava, não erradicava a pobreza e ainda gerava ou aprofundava outros desequilíbrios. A segunda é que a ausência de crescimento e um relativamente elevado nível de desemprego e de precarização da relações de trabalhos ,combinados com altas taxas de inflação, davam à pobreza e à desigualdade uma dimensão ainda maior. Diante do cenário global contemporâneo, evidenciamos a pobreza e a desigualdade fazendo-se presente no nosso cotidiano sob a ótica de um pensamento hegemônico e socialmente dominante oriundo das ajudas assistencialistas praticadas por empresas, entidades filantrópicas e pessoas voluntárias. Estes, a partir do emprego da filantropia, buscam soluções, a nosso ver, ilusórias, para a erradicação destes entraves na promoção do desenvolvimento social. Nesta perspectiva, como romper com uma visão assistencialista, objetivando vencer a pobreza e a desigualdade? Primeiramente, podemos declarar que políticas públicas internas eficientes e eficazes, capazes de produzir efeitos maximizadores no bem-estar da população e, conseqüentemente, minimizar os problemas sociais, é de suma importância para favorecer a integração do indivíduo ao Estado e ao gozo dos direitos que lhe permitam participar da vida pública. Em outras palavras, desenvolver a criticidade do indivíduo perante a sua realidade, reivindicando seus direitos e deveres enquanto um agente transformador do meio do qual pertence. Neste sentido, todos os cidadãos estariam aptos a lutar pela sua melhoria social, tornando desnecessárias as ajudas assistencialistas. Para mim a inclusão só estará clara quando novas políticas públicas forem reformuladas, e tenham seu foco realmente na erradicação da pobreza, só assim vamos manter uma paridade entre desenvolvimento e cidadania, fazendo assim com que melhorem a educação, Saúde, e o principal emprego, acho desnecessária que o governo tenha vários programas de ação social, onde os mesmo não tenham acompanhamento, e mesmo assim quando existe acompanhamento se usar uma maquiagem e pessoas que não precisam se assistida pelo governo e as que precisam ficam fora do programa.

Para o governo hoje existe programas que servem de facilitadores para e erradicação da pobreza no Brasil. No atual contexto brasileiro, dado o lugar que ocupa o mercado de trabalho como o núcleo onde se materializam desigualdades sociais, ganha importância na análise de políticas de redução da pobreza os programas sociais com foco na geração de emprego e renda – base para a inclusão social – e na qualificação da força de trabalho. Para o governo qual seria a melhor forma de inclusão social? Além disso, outra medida favorável na diminuição da pobreza e desigualdade faz-se pela implementação de políticas educacionais de qualidade. A partir dos conhecimentos transmitidos pelo professor, somos levados a questionar uma determinada realidade através da identificação dos problemas da esfera social, na tentativa de buscar soluções possíveis. Assim, seríamos todos capazes de preconizar o surgimento de uma nova sociedade sem o abismo econômico entre os sujeitos, o que propiciaria a melhora da qualidade de vida, isenta de caridades que hoje suprem a sobrevivência de milhões de pessoas ao redor do globo. É fácil para o governo da assistência embora o mesmo tenha sim que da assistência que para mim seria diferente: a) primeira mente o governo deveria fornece mão de obra qualificada,; b) formação de qualidade, escolas com boas infra-estruturas, saúde de qualidade; c) e implanta forma de diminuição de impostos para novas indústria, assim facilitaria a entra de pessoal para a formalidade, e ainda digo mas se o governo investir esses valores em indústrias, para população facilitaria a vida de muito e o próprio governo teria lucratividade para sim próprio, infelizmente o melhor que o governo pode dá, e uma bolsa família, para que as mesmo se mantém de forma aventureira, passando 30 dias com apenas 100, ou 50,00 reais que vem do então bolsa família, fazendo assim o aumento do crescimento populacional do Brasil e havendo maiores índices de criminalidades. O problema de assistencialismo no Brasil e algo assustado, o Brasil joga fora hoje ao bizarro. A dimensão e o caráter que hoje assumem as políticas públicas de geração de emprego no Brasil são certamente inéditos. A baixo iremos vê alguns índice do Bolsa família no estado de alagoas

Desta forma o governo vem investido montanhas de milhões de reais em nosso estado, havendo assim um ritmo acelerado de desemprego, o que leva o estado a piores índices de desemprego. Apesar de grandes investimentos a qual o estado vem passando isso poder melhora esse quadro de miséria a qual passa nosso estado. Segundo o Jornal A “GAZETA DE ALAGOAS: Alagoas tem maior taxa de emprego no Brasil Estado teve a maior taxa de crescimento de empregos formais de todo o País no último mês de outubro.taxa nacional foi de 0,20%, enquanto a do Estado ficou com um crescimento de 2,50%. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego e foram divulgados nesta quinta-feira (20). Em todo o País, detalhou o ministro Carlos Lupi durante a apresentação dos números, houve a geração de 61.401 novos empregos, contra uma média de mais de 200 mil registrados nos meses anteriores, o que representa uma desaceleração de 0,20%.

Considerando que essa desaceleração de outubro de 2008 foi mais expressiva que as ocorridas nos meses de outubro dos últimos anos, esse resultado pode significar uma reavaliação do empresariado sobre os efeitos da recente crise financeira internacional.

"O resultado continua sendo positivo e ao fim de 2008 teremos o melhor resultado da história da geração de empregos no Brasil, com mais de 2 milhões de vagas criadas. Vale lembrar que entre janeiro e outubro deste ano os Estados Unidos perderam 1,2 milhão de postos de trabalho", destacou o ministro Carlos Lupi.

Em Alagoas, de acordo com o Caged, o aumento na criação de empregos no mês de outubro ocorreu por motivos sazonais relacionados às atividades das empresas de açúcar e álcool. Foram gerados 6.388 empregos, uma alta de 2,50% com relação ao mês anterior. Foi a maior taxa de crescimento do País e o melhor resultado do Nordeste. No acumulado do ano, houve acréscimo de 6.884 postos de trabalho celetistas (+2,70%) e nos últimos 12 meses verificou-se aumento de 1,73% no nível de empregos ou 4.438 postos de trabalho”. Fonte: Secretária Estadual do Trabalho. Assim o governo aumenta o índice de desenvolvimento sustentável, elevando o prestígio do estado em rede nacional muita coisa ainda precisa se modificada, mas estamos indo no caminho certo, mas pra isso precisa muita coisa ser reorganizada, e principalmente as política sociais precisam se modificarem para novas perspectivas de erradicação da pobreza

Referências

Política social preventiva: desafios para o Brasil / Dieter W. Benecke, Renato Nascimento (orgs.). Rio de Janeiro

http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/menu_superior/relatorios_e_estatisticas/relatorios-e-estatisticas

http://www.trabalho.al.gov.br/noticias/alagoas-tem-maior-taxa-de-emprego-no-brasil